Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que: A) apenas o ser humano é dotado de personalidade. B) os órgãos públicos, o espólio, a massa falida e a herança jacente são dotados de personalidade. C) todos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associações e fundações) são dotados de personalidade. D) apenas o ser humano com capacidade plena é dotado de personalidade. E) para ser pessoa, não basta existir para adquirir personalidade

C) todos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associações e fundações) são dotados de personalidade.

Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir dire...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.