1Q416472 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRT 3a, FCCO erro de direito ✂️ a) torna o negócio jurídico nulo. ✂️ b) a respeito das questões que forem objeto de controvérsia entre as partes não anula a transação. ✂️ c) não se considera defeito do negócio jurídico, porque ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece. ✂️ d) só torna o negócio jurídico anulável quando for reconhecido que as partes pretenderam fraudar a lei imperativa. ✂️ e) pode ser de ofício reconhecido pelo juiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro