Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir. C...

Responda: Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir. Considere que uma cláusula que prevê a perda total da quantia paga pelo devedor inadimplente seja inserida no c...


1Q416480 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, CEF, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.

Considere que uma cláusula que prevê a perda total da quantia paga pelo devedor inadimplente seja inserida no contrato de compra e venda a prestações. Nessa situação, a cláusula é corretamente denominada multa cominatória, inserida no contrato com a finalidade de garantir alternativamente o cumprimento da obrigação principal.

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