Questões Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Acerca dos direitos reais, julgue os itens seguintes. O direito real de habitação do cô...

Responda: Acerca dos direitos reais, julgue os itens seguintes. O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente recai sobre o imóvel em que residia o casal, desde que seja o único dessa na...


1Q416497 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Acerca dos direitos reais, julgue os itens seguintes. O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente recai sobre o imóvel em que residia o casal, desde que seja o único dessa natureza e que integre o patrimônio comum ou particular do cônjuge ou companheiro falecido no momento da abertura da sucessão. Esse direito persiste mesmo quando o imóvel pertencer a terceiros em copropriedade com o extinto.
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