Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a personalidade, por ser a aptidão genérica para a aquisição de direitos e obrigações, é privativa A) exclusivamente dos brasileiros natos, quer sejam capazes ou incapazes. B) apenas do ser humano com capacidade plena. C) do espólio, da massa falida, dos órgãos públicos e da herança jacente. D) tão somente do ser humano. E) de todos os seres humanos e dos entes morais, tais como sociedades, fundações e associações.

E) de todos os seres humanos e dos entes morais, tais como sociedades, fundações e associações.

Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a personalidade, por ser a a...

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