Considera-se simulação, para os efeitos da lei civil:

✂️ a) a declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira.

✂️ b) o ato de transmissão gratuita de bens praticado por devedor já insolvente.

✂️ c) a violência física ou moral que impede a livre manifestação da vontade.