Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil. A) É inadmissível a redução pelo juiz do valor da cláusula penal fixada pelas partes. B) Prevista no contrato a cláusula penal, o credor não tem direito à indenização suplementar, ainda que haja convenção autorizando nesse sentido. C) O direito do credor ao valor da cláusula penal independe da demonstração de prejuízo efetivo. D) A cláusula penal compensatória pode ser exigida conjuntamente com o desempenho da obrigação principal. E) A cláusula penal moratória não pode ser exigida ao lado do desempenho da obrigação principal.

C) O direito do credor ao valor da cláusula penal independe da demonstração de prejuízo efetivo.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

✂️ a) É inadmissível a redução pelo juiz do valor da cláusula penal fixada pelas partes.
✂️ b) Prevista no contrato a cláusula penal, o credor não tem direito à indenização suplementar, ainda que haja convenção autorizando nesse sentido.
✂️ c) O direito do credor ao valor da cláusula penal independe da demonstração de prejuízo efetivo.
✂️ d) A cláusula penal compensatória pode ser exigida conjuntamente com o desempenho da obrigação principal.
✂️ e) A cláusula penal moratória não pode ser exigida ao lado do desempenho da obrigação principal.