Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da pr...

Responda: A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. O agente capaz que contratar com pessoa absolutamente...


1Q416608 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.

O agente capaz que contratar com pessoa absolutamente incapaz estará autorizado a invocar em seu favor a incapacidade desta, ainda que divisível a prestação objeto do direito ou da obrigação comum.

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