Questões Direito Civil Direito de Família

Aponte a alternativa incorreta.

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1Q416628 | Direito Civil, Direito de Família

Aponte a alternativa incorreta.

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos analisar a alternativa b). Ela diz que a sogra não está impedida de casar com o genro, caso este fique viúvo da filha dela. Na verdade, o Código Civil brasileiro prevê impedimentos matrimoniais, e um deles é o casamento entre sogra e genro, mesmo que o casamento anterior tenha terminado por falecimento. Ou seja, a sogra e o genro não podem se casar, pois há um impedimento legal. Portanto, essa alternativa está incorreta.

As outras alternativas estão corretas dentro do que prevê a legislação: a transcrição do casamento no registro civil brasileiro pode ser feita; alimentos provisórios podem ser fixados em separação judicial; o Ministério Público tem legitimidade para propor ação de investigação de paternidade e o réu pode ser condenado a pagar honorários; e a responsabilidade dos avós é complementar quando os pais não podem arcar com a pensão alimentícia.
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