Com referência à disciplina da condição imposta nos negócios jurídicos, assinale a opção correta. A) A incerteza é elemento imprescindível à condição e deve apresentar-se sob a forma subjetiva. B) A condição simplesmente potestativa torna anulável o negócio jurídico, pois não se verifica o elemento incerteza. C) Sendo suspensiva, a condição impossível é tida por inexistente, não havendo anulação do negócio jurídico. D) Em contratos de execução periódica, em regra, o implemento da condição resolutiva produz efeitos ex tunc. E) A ocorrência de evento futuro e incerto que caracterize a condição pode consistir em uma possível autorização legislativa.

E) A ocorrência de evento futuro e incerto que caracterize a condição pode consistir em uma possível autorização legislativa.

Com referência à disciplina da condição imposta nos negócios jurídicos, assinale a o...

Com referência à disciplina da condição imposta nos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

✂️ a) A incerteza é elemento imprescindível à condição e deve apresentar-se sob a forma subjetiva.
✂️ b) A condição simplesmente potestativa torna anulável o negócio jurídico, pois não se verifica o elemento incerteza.
✂️ c) Sendo suspensiva, a condição impossível é tida por inexistente, não havendo anulação do negócio jurídico.
✂️ d) Em contratos de execução periódica, em regra, o implemento da condição resolutiva produz efeitos ex tunc.
✂️ e) A ocorrência de evento futuro e incerto que caracterize a condição pode consistir em uma possível autorização legislativa.