Assinale a opção falsa. A) Os cônjuges, não sendo o regime matrimonial o da comunhão universal, não havendo disposição em contrário, poderão efetivar doação entre si, importando adiantamento do que lhes cabe por herança. B) O comprador só tem direito aos frutos pendentes, devendo indenizar benfeitorias, porque a compra e venda não produz direito real, que só surge com a tradição ou o registro. C) O locador tem obrigação de responder pelos vícios ocultos do bem locado, anteriores à locação D) O comitente tem direito de enjeitar a obra ou pedir abatimento no preço se houver descumprimento do ajuste ou das regras técnicas da arte. E) O substabelecimento do mandato não poderá ser feito por instrumento particular se se o outorgou por instrumento público.

E) O substabelecimento do mandato não poderá ser feito por instrumento particular se se o outorgou por instrumento público.

Assinale a opção falsa.

Assinale a opção falsa.

✂️ a) Os cônjuges, não sendo o regime matrimonial o da comunhão universal, não havendo disposição em contrário, poderão efetivar doação entre si, importando adiantamento do que lhes cabe por herança.
✂️ b) O comprador só tem direito aos frutos pendentes, devendo indenizar benfeitorias, porque a compra e venda não produz direito real, que só surge com a tradição ou o registro.
✂️ c) O locador tem obrigação de responder pelos vícios ocultos do bem locado, anteriores à locação
✂️ d) O comitente tem direito de enjeitar a obra ou pedir abatimento no preço se houver descumprimento do ajuste ou das regras técnicas da arte.
✂️ e) O substabelecimento do mandato não poderá ser feito por instrumento particular se se o outorgou por instrumento público.