Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação para reparar a lesão e reclamar perdas e danos A) é exclusiva do cônjuge sobrevivente, se a vítima era casada, e, em caso contrário, de qualquer parente em linha reta. B) extingue-se, visto que os direitos personalíssimos são intransmissíveis. C) é do cônjuge sobrevivente ou de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. D) só pode ser reconhecida em favor de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. E) deve ser considerada inexistente, uma vez que a personalidade extingue-se com a morte e mors omnia solvit.

C) é do cônjuge sobrevivente ou de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.

Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação pa...

Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação para reparar a lesão e reclamar perdas e danos

✂️ a) é exclusiva do cônjuge sobrevivente, se a vítima era casada, e, em caso contrário, de qualquer parente em linha reta.
✂️ b) extingue-se, visto que os direitos personalíssimos são intransmissíveis.
✂️ c) é do cônjuge sobrevivente ou de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
✂️ d) só pode ser reconhecida em favor de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
✂️ e) deve ser considerada inexistente, uma vez que a personalidade extingue-se com a morte e mors omnia solvit.