Quanto a contratos, posse e propriedade material, assinale a opção correta. A) A essência do contrato repousa na auto-regulamentação dos interesses particulares com a finalidade de criar, modificar ou extinguir obrigações. Em decorrência, a locação de imóvel residencial situado em zona residencial, para fins comercial ou industrial, atende aos ditames da função social do contrato. B) A proposta de contrato feita sem prazo determinado à pessoa presente obriga o proponente, ainda que não aceita imediatamente. C) Considera-se detentor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. D) O usufruto constitui direito real de gozo ou fruição sobre coisa alheia móvel ou imóvel.

D) O usufruto constitui direito real de gozo ou fruição sobre coisa alheia móvel ou imóvel.

Quanto a contratos, posse e propriedade material, assinale a opção correta.

Quanto a contratos, posse e propriedade material, assinale a opção correta.

✂️ a) A essência do contrato repousa na auto-regulamentação dos interesses particulares com a finalidade de criar, modificar ou extinguir obrigações. Em decorrência, a locação de imóvel residencial situado em zona residencial, para fins comercial ou industrial, atende aos ditames da função social do contrato.
✂️ b) A proposta de contrato feita sem prazo determinado à pessoa presente obriga o proponente, ainda que não aceita imediatamente.
✂️ c) Considera-se detentor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
✂️ d) O usufruto constitui direito real de gozo ou fruição sobre coisa alheia móvel ou imóvel.