Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os itens subsequentes. O...

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1Q416677 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os itens subsequentes. O contrato com pessoa a declarar será considerado inválido se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o que constitui exceção ao princípio da conservação dos contratos.
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