1Q416678 | Direito Civil, Relação de Parentesco, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil: ✂️ a) Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. ✂️ b) A separação judicial pode também ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição. ✂️ c) O casamento válido só se dissolve pelo divórcio. ✂️ d) Pode caracterizar a impossibilidade de comunhão de vida a ocorrência de conduta desonrosa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro