Assinale a opção verdadeira. A) O estado civil é uno e indivisível, pois ninguém pode ser simultaneamente casado e solteiro, maior e menor, brasileiro e estrangeiro, salvo nos casos de dupla nacionalidade. B) Artista plástico menor, com 16 anos de idade, que, habitualmente, expõe, mediante remuneração, numa galeria, não adquire capacidade. C) A condenação criminal acarreta incapacidade civil. D) A capacidade de exercício pressupõe a de gozo e esta não pode subsistir sem a de fato ou de exercício. E) Se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o termino da guerra, seus parentes poderão requerer ao juiz a declaração de sua ausência e nomeação de curador.

A) O estado civil é uno e indivisível, pois ninguém pode ser simultaneamente casado e solteiro, maior e menor, brasileiro e estrangeiro, salvo nos casos de dupla nacionalidade.

Questões Direito Civil Pessoas

Assinale a opção verdadeira.

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1Q416684 | Direito Civil, Pessoas, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAF

Assinale a opção verdadeira.

✂️ a) O estado civil é uno e indivisível, pois ninguém pode ser simultaneamente casado e solteiro, maior e menor, brasileiro e estrangeiro, salvo nos casos de dupla nacionalidade.
✂️ b) Artista plástico menor, com 16 anos de idade, que, habitualmente, expõe, mediante remuneração, numa galeria, não adquire capacidade.
✂️ c) A condenação criminal acarreta incapacidade civil.
✂️ d) A capacidade de exercício pressupõe a de gozo e esta não pode subsistir sem a de fato ou de exercício.
✂️ e) Se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o termino da guerra, seus parentes poderão requerer ao juiz a declaração de sua ausência e nomeação de curador.