Questões Direito Civil Pessoas

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Responda: Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos. A determinação de quem morreu antes ou depois em acidente de carro, no qual pai e filho tenham falecido, pode-se to...


1Q416726 | Direito Civil, Pessoas, Fiscal de Tributos Estaduais, SEARH AL, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A determinação de quem morreu antes ou depois em acidente de carro, no qual pai e filho tenham falecido, pode-se tornar de suma importância para a sucessão hereditária. Nesse contexto, de acordo com o previsto no Código Civil, se for impossível a fixação do momento exato da morte, presume-se que o mais velho tenha morrido antes. É a regra da comoriência, que busca resolver os problemas sucessórios.

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