Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais

✂️ a) foi mantido, agora contemplando o menor com dezesseis anos completos.

✂️ b) deixou de existir, visto que a maioridade foi atribuída a quem contar dezoito anos completos.

✂️ c) passou a ser regido exclusivamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

✂️ d) não foi modificado, continuando com os mesmos requisitos exigidos pelo Código anterior.

✂️ e) foi atenuado e desburocratizado, tanto que pode ser concedido por instrumento particular.

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