A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática dos atos da vida civil. Entretanto, cessa a incapacidade dos menores: A) pela colação de grau em curso de nível médio. B) pela concessão dos pais se o menor tiver 15 (quinze) anos completos. C) pelo exercício de trabalho subordinado, desde que o menor, com 14 (quatorze) anos, tenha economia própria. D) pelo estabelecimento comercial, desde que o menor, com 16 (dezesseis) anos, tenha economia própria. E) após completar 17 anos, por decisão do Juiz de Menores, em casos excepcionais.

D) pelo estabelecimento comercial, desde que o menor, com 16 (dezesseis) anos, tenha economia própria.

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prá...

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1Q416735 | Direito Civil, Pessoas, Analista Técnico, Secretaria da Administração do Estado TO, CESGRANRIO

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática dos atos da vida civil. Entretanto, cessa a incapacidade dos menores:

✂️ a) pela colação de grau em curso de nível médio.
✂️ b) pela concessão dos pais se o menor tiver 15 (quinze) anos completos.
✂️ c) pelo exercício de trabalho subordinado, desde que o menor, com 14 (quatorze) anos, tenha economia própria.
✂️ d) pelo estabelecimento comercial, desde que o menor, com 16 (dezesseis) anos, tenha economia própria.
✂️ e) após completar 17 anos, por decisão do Juiz de Menores, em casos excepcionais.