De acordo com o Código Penal e considerando os crimes contra a dignidade e liberdade se...

Gabarito: e)

I - A afirmação está incorreta. O crime de estupro, conforme o artigo 213 do Código Penal, define-se como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Portanto, não se limita apenas à conjunção carnal com mulheres, mas abrange qualquer pessoa.

II - Esta afirmação também está incorreta. O crime de atentado violento ao pudor foi revogado e suas condutas foram incorporadas ao crime de estupro pelo artigo 213 do Código Penal, como mencionado anteriormente.

III - A afirmação é incorreta. O que é descrito na afirmação seria mais apropriadamente enquadrado como assédio sexual, definido no artigo 216-A do Código Penal, e não como estupro tentado.

IV - Esta afirmação é incorreta. Não existe no Código Penal atual um crime denominado 'posse sexual mediante fraude' com as características descritas. O que se aproxima mais é o crime de violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal), que não especifica condições de virgindade ou faixa etária exata como descrito.

Portanto, todas as afirmações estão incorretas.