A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso TCE PB (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q416745•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TCE PB•
Assistente Jurídico

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:

Os bens públicos dominicais não podem ser alienados, por expressa vedação legal.

Os bens públicos de uso comum do povo, enquanto conservarem a sua qualificação, podem ser alienados, observadas as exigências legais.

Os bens públicos de uso especial, enquanto conservarem a sua qualificação, podem ser alienados, observadas as exigências legais.

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

Os edifícios destinados a serviço ou estabelecimento de autarquias municipais não se incluem dentre os bens públicos de uso especial.

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Bens•
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Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens

móveis, infungíveis e consumíveis.

imóveis, infungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e consumíveis.

imóveis, fungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e inconsumíveis.

Q416082•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
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Analista Judiciário

Um quilo de ouro é um bem

móvel, fungível e indivisível.

imóvel, infungível e divisível.

móvel, fungível e divisível.

imóvel, infungível e indivisível.

móvel, infungível e divisível.

Q418196•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
PGE CE•
Analista Ministerial

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

o direito à sucessão aberta.

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

as energias que tenham valor econômico.

tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.

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