Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento parti cular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparouse com a recusa do promitente-vendedor em outorgar-lhe a escritura defi niti va do imóvel. Diante do impasse, Juvenal poderá A) requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despeito de a promessa de compra e venda ter sido celebrada por instrumento parti cular. B) usucapir o imóvel, já que não faria jus à adjudicação compulsória na hipótese. C) desisti r do negócio e pedir o dinheiro de volta. D) exigir a substi tuição do imóvel prometi do à venda por outro, muito embora inexisti sse previsão expressa a esse respeito no contrato preliminar.

A) requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despeito de a promessa de compra e venda ter sido celebrada por instrumento parti cular.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento parti cular regis...

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1Q416751 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais

Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento parti cular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparouse com a recusa do promitente-vendedor em outorgar-lhe a escritura defi niti va do imóvel. Diante do impasse, Juvenal poderá

✂️ a) requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despeito de a promessa de compra e venda ter sido celebrada por instrumento parti cular.
✂️ b) usucapir o imóvel, já que não faria jus à adjudicação compulsória na hipótese.
✂️ c) desisti r do negócio e pedir o dinheiro de volta.
✂️ d) exigir a substi tuição do imóvel prometi do à venda por outro, muito embora inexisti sse previsão expressa a esse respeito no contrato preliminar.