A respeito da disciplina dos contratos, é lícito afirmar que A) o contrato real é o que se aperfeiçoa com a transferência do direito de propriedade de um bem ao credor. B) o contrato faz lei entre as partes e, uma vez celebrado, vigora, em qualquer hipótese, o princípio segundo o qual pacta sunt servanda. C) as obrigações decorrentes de todo e qualquer contrato serão válidas na medida em que atendam aos princípios da boa-fé objetiva e de sua função social, bem como sejam reduzidas a instrumento escrito em letras com fonte não inferior ao corpo 12, de modo a facilitar sua compreensão. D) o contrato real aperfeiçoa-se e valida-se com a entrega de um bem, sendo irrelevante a existência de consenso. E) o distrato somente será admitido se feito pela mesma forma exigida para o contrato.

E) o distrato somente será admitido se feito pela mesma forma exigida para o contrato.

A respeito da disciplina dos contratos, é lícito afirmar que

A respeito da disciplina dos contratos, é lícito afirmar que

✂️ a) o contrato real é o que se aperfeiçoa com a transferência do direito de propriedade de um bem ao credor.
✂️ b) o contrato faz lei entre as partes e, uma vez celebrado, vigora, em qualquer hipótese, o princípio segundo o qual pacta sunt servanda.
✂️ c) as obrigações decorrentes de todo e qualquer contrato serão válidas na medida em que atendam aos princípios da boa-fé objetiva e de sua função social, bem como sejam reduzidas a instrumento escrito em letras com fonte não inferior ao corpo 12, de modo a facilitar sua compreensão.
✂️ d) o contrato real aperfeiçoa-se e valida-se com a entrega de um bem, sendo irrelevante a existência de consenso.
✂️ e) o distrato somente será admitido se feito pela mesma forma exigida para o contrato.