No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar: A) A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, de maneira absoluta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão provisória. B) A personalidade civil da pessoa começa com o registro de seu nascimento no Cartório competente. C) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxicos. D) Entre outros, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. E) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, exclusivamente na hipótese da extrema possibilidade de morte de quem se encontrava em perigo de vida.

D) Entre outros, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

Questões Direito Civil Pessoas

No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto...

Responda: No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar:

1Q416793 | Direito Civil, Pessoas

No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar:

✂️ a) A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, de maneira absoluta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão provisória.
✂️ b) A personalidade civil da pessoa começa com o registro de seu nascimento no Cartório competente.
✂️ c) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.
✂️ d) Entre outros, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
✂️ e) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, exclusivamente na hipótese da extrema possibilidade de morte de quem se encontrava em perigo de vida.