Questões Direito Civil Propriedade

Analise: I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício. ...

Responda: Analise: I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício. II. As jazidas, minas e demais recursos minerais. III. Os potenciais de energia hidráulica.


1Q416796 | Direito Civil, Propriedade, Analista Judiciário, TRF 4a, FCC

Analise:

I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício.

II. As jazidas, minas e demais recursos minerais.

III. Os potenciais de energia hidráulica.

IV. O espaço aéreo correspondente em altura útil ao seu exercício.

De acordo com Código Civil brasileiro, a propriedade do solo abrange os itens indicados APENAS em

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