1Q416812 | Direito Civil, Direito das SucessõesCom relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge. ✂️ b) A exclusão por indignidade pode ocorrer a partir da necessidade de que o herdeiro tenha agido sempre com dolo e por uma conduta comissiva. ✂️ c) A deserdação é forma de afastar do processo sucessório tanto o herdeiro legítimo quanto o legatário. ✂️ d) Os efeitos da indignidade não retroagem à data da abertura da sucessão, tendo, portanto, efeito ex nunc. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro