Todo ato jurídico será considerado NULO de pleno direito: I. quando for preterid...

Questão de Direito Civil da banca FGV aplicada no concurso BESC SC (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Todo ato jurídico será considerado NULO de pleno direito:

I. quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;

II. quando praticado com vício resultante de erro, dolo e simulação;

III. quando praticado com vício resultante de coação ou fraude;

IV. quando praticado por pessoa relativamente incapaz.

Assinale: