A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa A) com a autorização ou aprovação do órgão competente do Poder Executivo, para iniciar o seu funcionamento. B) com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, tendo sido abolida, depois da Constituição Federal de 1988, qualquer exigência de autorização ou aprovação do Poder Executivo, independentemente da atividade a ser exercida. C) pela celebração do contrato de sociedade, pela aprovação de seu estatuto nos casos das associações e pelo registro do testamento ou lavratura de escritura pública da instituição, no caso das fundações. D) com a publicação no Diário Oficial de seus atos constitutivos. E) com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

E) com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa

✂️ a) com a autorização ou aprovação do órgão competente do Poder Executivo, para iniciar o seu funcionamento.
✂️ b) com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, tendo sido abolida, depois da Constituição Federal de 1988, qualquer exigência de autorização ou aprovação do Poder Executivo, independentemente da atividade a ser exercida.
✂️ c) pela celebração do contrato de sociedade, pela aprovação de seu estatuto nos casos das associações e pelo registro do testamento ou lavratura de escritura pública da instituição, no caso das fundações.
✂️ d) com a publicação no Diário Oficial de seus atos constitutivos.
✂️ e) com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.