1Q417054 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRE AP, FCCCom relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que ✂️ a) o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo. ✂️ b) é anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito. ✂️ c) é nulo o negócio jurídico por vício resultante de estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. ✂️ d) as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico, sendo-lhe, em qualquer hipótese, permitido supri-las. ✂️ e) é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro