Passando por difi culdades fi nanceiras, Alexandre insti tuiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda, que estaria disposta a adquirir o referido imóvel por um valor bem acima do mercado. Consultando seu advogado, Alexandre ouviu dele que não poderia alienar o imóvel, já que havia uma cláusula na escritura de insti tuição da hipoteca que o proibia de alienar o bem hipotecado. A opinião do advogado de Alexandre A) está incorreta, porque a hipoteca insti tuída não produz efeitos, pois, na hipótese, o direito real em garanti a a ser insti tuído deveria ser o penhor. B) está incorreta, porque Alexandre está livre para alienar o imóvel, pois a cláusula que proíbe o proprietário de alienar o bem hipotecado é nula. C) está incorreta, uma vez que a hipoteca é nula, pois não é possível insti tuir hipoteca sobre bem de família do devedor hipotecário. D) está correta, porque em virtude da proibição contratual, Alexandre não poderia alienar o imóvel enquanto recaísse sobre ele a garanti a hipotecária.

B) está incorreta, porque Alexandre está livre para alienar o imóvel, pois a cláusula que proíbe o proprietário de alienar o bem hipotecado é nula.

Questões Direito Civil Propriedade

Passando por difi culdades fi nanceiras, Alexandre insti tuiu uma hipoteca sobre imóvel...

Responda: Passando por difi culdades fi nanceiras, Alexandre insti tuiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda, que estaria dispos...

1Q417079 | Direito Civil, Propriedade

Passando por difi culdades fi nanceiras, Alexandre insti tuiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda, que estaria disposta a adquirir o referido imóvel por um valor bem acima do mercado. Consultando seu advogado, Alexandre ouviu dele que não poderia alienar o imóvel, já que havia uma cláusula na escritura de insti tuição da hipoteca que o proibia de alienar o bem hipotecado. A opinião do advogado de Alexandre

✂️ a) está incorreta, porque a hipoteca insti tuída não produz efeitos, pois, na hipótese, o direito real em garanti a a ser insti tuído deveria ser o penhor.
✂️ b) está incorreta, porque Alexandre está livre para alienar o imóvel, pois a cláusula que proíbe o proprietário de alienar o bem hipotecado é nula.
✂️ c) está incorreta, uma vez que a hipoteca é nula, pois não é possível insti tuir hipoteca sobre bem de família do devedor hipotecário.
✂️ d) está correta, porque em virtude da proibição contratual, Alexandre não poderia alienar o imóvel enquanto recaísse sobre ele a garanti a hipotecária.