Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir. Após a entrada em vigor do at...

Responda: Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir. Após a entrada em vigor do atual Código Civil, os contratos passaram a ser regidos pelos princípios da função social, da boa-fé objetiva e ...


1Q417082 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BAURU SP, CESPE CEBRASPE

Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir.

Após a entrada em vigor do atual Código Civil, os contratos passaram a ser regidos pelos princípios da função social, da boa-fé objetiva e da equivalência material. Assim, aos contratos celebrados sob a vigência da lei nova não são aplicados os princípios da autonomia privada, da obrigatoriedade dos contratos e da eficácia relativa apenas às partes do contrato.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.