Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratu...

Gabarito: a)

A responsabilidade pré-contratual, também conhecida como responsabilidade prévia ou responsabilidade pré-negocial, deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato. Isso significa que as partes envolvidas nas negociações devem agir com lealdade, transparência e cooperação, evitando condutas que possam prejudicar a outra parte.

No caso apresentado, a fabricante de extrato de tomate distribuiu as sementes aos agricultores e estes, de boa-fé, plantaram e cuidaram das plantações esperando a compra da safra pela fabricante, como ocorria nos anos anteriores. No entanto, a fabricante não retornou para adquirir a safra, o que caracterizou a violação da boa-fé objetiva nas negociações prévias à formação do contrato de compra e venda da safra.

Assim, o tribunal competente entendeu que a fabricante tinha responsabilidade pré-contratual, ou seja, uma responsabilidade decorrente da fase de negociações preliminares ao contrato, onde se espera que as partes ajam de forma ética e honesta.