Questão 417095: Acerca da tutela e curatela no direito civil, julg... - CESPE CEBRASPE (2008)

ID: 417095•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Acerca da tutela e curatela no direito civil, julgue os seguintes itens.

A sentença que declara a interdição do incapaz só produz efeitos após o seu trânsito em julgado.

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ID: 968910•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
IBFC•
TJPE•
Função Judiciária

Sobre os institutos da tutela e da curatela, assinale a alternativa que contém a resposta incorreta:

ID: 927573•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Vitória e Rodrigo foram casados, em regime de comunhão parcial de bens, e são pais de Mariana. Quando Mariana atingiu 16 (dezesseis) anos, os pais divorciaram-se, passando a residir em lares distintos e a compartilhar a guarda de Mariana. Mariana passou a residir com o pai.
A respeito do dever de educação de Mariana, assinale a afirmativa correta.

ID: 927495•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Devido às consequências da pandemia, Gabriel Cervantes teve graves problemas financeiros e profissionais, levando ao consumo de álcool de forma excessiva diariamente, sendo considerado pelos médicos como ébrio habitual.
Rosa Torres, sua esposa, desesperada com a condição do marido e pela situação financeira da família, procura você, como advogado(a), desejando saber a respeito da possibilidade de curatela. Informa a esposa que o casal tem dois filhos absolutamente incapazes e os pais do marido encontram-se vivos. Comunica ainda que o casal não se encontra separado de fato.
Sobre a hipótese, segundo o sistema jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

ID: 417095• Direito Civil• Tutela e Curatela• CESPE CEBRASPE• INSS• Analista do Seguro Social

ID: 417095•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social