Questões Direito Civil Direito de Empresa

Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir. Suponha que João, emp...

Responda: Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir. Suponha que João, empresário casado como Maria em regime de comunhão universal de bens, procedeu a venda de bem imóvel integrante d...


1Q417096 | Direito Civil, Direito de Empresa, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir.

Suponha que João, empresário casado como Maria em regime de comunhão universal de bens, procedeu a venda de bem imóvel integrante do patrimônio da empresa, sem a autorização da esposa. Nessa situação, a alienação é válida, porquanto não há a necessidade de outorga conjugal para dispor de bens que integrem o patrimônio da empresa.

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