Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Julgue os itens seguintes, relativos aos contratos de compra e venda, sob a luz do novo...

Responda: Julgue os itens seguintes, relativos aos contratos de compra e venda, sob a luz do novo Código Civil — Lei n.o 10.406/2002. Sob pena de anulabilidade, os ascendentes não podem vender bens imóveis a...


1Q417111 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RR, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos aos contratos de compra e venda, sob a luz do novo Código Civil — Lei n.o 10.406/2002. Sob pena de anulabilidade, os ascendentes não podem vender bens imóveis a um descendente, sem o consentimento expresso dos demais descendentes.
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