Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os itens que se seguem.

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1Q417114 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Administrativo, SEGER ES, CESPE CEBRASPE

Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os itens que se seguem.

O contrato será resolvido por onerosidade excessiva quando ocorrer desequilíbrio de direitos e deveres entre os contratantes, provocado por acontecimentos que, apesar de previsíveis, são desconsiderados em razão da identificação do poder contratual dominante de uma das partes e da presunção legal de vulnerabilidade do outro contratante.

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