1Q417128 | Direito Civil, PropriedadeAssinale a alternativa incorreta. ✂️ a) Só se poderá cogitar de usucapião especial de área urbana se perfeitamente identificado, quanto a suas divisas e confrontações, o terreno ocupado por cada possuidor. ✂️ b) O direito de preempção confere ao Poder Público preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. ✂️ c) O direito de superfície será concedido mediante escritura pública registrada no Registro de Imóveis. ✂️ d) A constituição do condomínio especial previsto no Estatuto da Cidade depende de prévia sentença judicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro