1Q417143 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCOs bens públicos dominicais são ✂️ a) alienáveis, desde que sejam observadas as exigências da lei. ✂️ b) inalienáveis, enquanto conservarem essa qualificação. ✂️ c) aqueles que, desde tempos imemoriais, pertencem ao poder público, como os rios e mares. ✂️ d) os únicos bens públicos que podem ser usucapidos, desde que para servir de moradia, nos termos da Constituição Federal. ✂️ e) aqueles que, pela destinação, servem de estradas, ruas e praças. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro