Q417143 • Direito Civil • Bens • FCC • TRF 5a • Analista Judiciário Os bens públicos dominicais são a) alienáveis, desde que sejam observadas as exigências da lei. ✂️ b) inalienáveis, enquanto conservarem essa qualificação. ✂️ c) aqueles que, desde tempos imemoriais, pertencem ao poder público, como os rios e mares. ✂️ d) os únicos bens públicos que podem ser usucapidos, desde que para servir de moradia, nos termos da Constituição Federal. ✂️ e) aqueles que, pela destinação, servem de estradas, ruas e praças. ✂️ Resolver Analisando...