Os bens públicos dominicais são...

questão de direito civil da banca fcc aplicada no concurso trf 5a (2003). confira a resolução completa abaixo:

Q417143•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TRF 5a•
Analista Judiciário

Os bens públicos dominicais são

alienáveis, desde que sejam observadas as exigências da lei.

inalienáveis, enquanto conservarem essa qualificação.

aqueles que, desde tempos imemoriais, pertencem ao poder público, como os rios e mares.

os únicos bens públicos que podem ser usucapidos, desde que para servir de moradia, nos termos da Constituição Federal.

aqueles que, pela destinação, servem de estradas, ruas e praças.

Questões Relacionadas

Q415093•
Direito Civil•
Bens•
ESAF•
TRF 4a•
Analista Judiciário

Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens

móveis, infungíveis e consumíveis.

imóveis, infungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e consumíveis.

imóveis, fungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e inconsumíveis.

Q416082•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

Um quilo de ouro é um bem

móvel, fungível e indivisível.

imóvel, infungível e divisível.

móvel, fungível e divisível.

imóvel, infungível e indivisível.

móvel, infungível e divisível.

Q418196•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
PGE CE•
Analista Ministerial

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

o direito à sucessão aberta.

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

as energias que tenham valor econômico.

tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.

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