1Q417172 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Juíz Estadual, TJ SC, TJ SCQuanto ao direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA: ✂️ a) É excluído da sucessão o herdeiro que, por meio fraudulento, obstou o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade. ✂️ b) A alienação onerosa pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé é válida e eficaz, pouco importando se aquele estava ou não de boa-fé. ✂️ c) O direito de pleitear a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em três anos, contados da abertura da sucessão. ✂️ d) Os herdeiros colaterais ficarão excluídos da sucessão acaso não se habilitarem até a declaração da vacância. ✂️ e) A renúncia da herança deve ser expressa por instrumento público ou por termo nos autos de processo judicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro