Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais
O vício redibitório, previsto nas disposições gerais sobre os contratos, diz respeit...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O vício redibitório está relacionado à coisa no contrato. Ele ocorre quando o objeto do contrato apresenta algum defeito oculto que o torne impróprio para o uso a que se destina, ou que diminua seu valor. Nesses casos, o comprador tem o direito de exigir a restituição do valor pago, a devolução da coisa e, se houver, indenização por perdas e danos.
O vício redibitório está previsto nos artigos 441 a 446 do Código Civil Brasileiro.
O vício redibitório está relacionado à coisa no contrato. Ele ocorre quando o objeto do contrato apresenta algum defeito oculto que o torne impróprio para o uso a que se destina, ou que diminua seu valor. Nesses casos, o comprador tem o direito de exigir a restituição do valor pago, a devolução da coisa e, se houver, indenização por perdas e danos.
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