Questões Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Se, na realização...

Responda: Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Se, na realização de um empreendimento, houver violação das normas de preservação do meio ambiente, responderá pelo dano a pess...


1Q417193 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Analista Judiciário, TST, CESPE CEBRASPE

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

Se, na realização de um empreendimento, houver violação das normas de preservação do meio ambiente, responderá pelo dano a pessoa que o causar, excluindo-se a responsabilidade daquele que aprovar o projeto, se não ficar provado que agiu com dolo.

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