Rafael contraiu financiamento imobiliário com
garantia hipotecária com instituição financeira
para adquirir bem imóvel. Diante disso, assinale
a alternativa correta.
Fernanda é uma arquiteta bem-sucedida, proprietária de três
imóveis residenciais na cidade de Recife. Como um dos imóveis se
encontrava desocupado, ela decidiu emprestá-lo à sua prima
Isadora, esteticista, que estava desempregada e havia sido
despejada do apartamento alugado em que morava. As duas
formalizaram o contrato de comodato pelo prazo de um ano,
estipulando que Isadora apenas poderia utilizar o apartamento
para sua própria moradia. Durante os doze meses seguintes,
Fernanda permaneceu sem notícias de Isadora. Findo o prazo do
contrato, Fernanda visitou o imóvel para pedir sua devolução.
Somente nesse momento descobriu que sua prima havia morado
no local apenas nos dois primeiros meses, tendo depois
convertido o apartamento em uma clínica de estética. Durante a
visita, Isadora comunicou a Fernanda que não sairia dali e, diante
da indignação da prima, expulsou-a do local. Fernanda acionou
seu advogado imediatamente e ajuizou ação de reintegração da
posse em face da prima para reaver a posse do imóvel.
Sobre esse caso, é correto afirmar que:
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse:
I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor, em razão do caráter personalíssimo que a diferencia da propriedade.
III. Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
IV. Em regra, o possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.
Está correto o que consta APENAS em