Questões Direito Civil Direito Patrimonial

       Renata, casada sob regime de comunhão universal...

Responda:        Renata, casada sob regime de comunhão universal de bens, por ocasião do falecimento de seu consorte, renunciou à meação em favor dos herdeiros necessários do...


1Q417206 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

       Renata, casada sob regime de comunhão universal de bens, por ocasião do falecimento de seu consorte, renunciou à meação em favor dos herdeiros necessários do de cujus.

Em face dessa situação hipotética, julgue o item abaixo, a respeito do direito e das obrigações.

Na situação considerada, Renata agiu de acordo com a lei, já que o patrimônio do casal é comum.

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