Questões Direito Civil Direito das Coisas

A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.

Responda: A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes. Não pode ser registrada a venda por desmembramento se já não há disponibilidade em virtude dos desmembramento...


Q417212 | Direito Civil, Direito das Coisas, Oficial de Registro de Imóveis, TJ BA, CESPE CEBRASPE

A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.

Não pode ser registrada a venda por desmembramento se já não há disponibilidade em virtude dos desmembramentos registrados anteriormente. Nesse caso, é irrelevante que o adquirente tenha o compromisso de compra e venda registrado sobre o mesmo imóvel.

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