Considerando que a União seja proprietária de um prédio no qual esteja instalada a PRF, assinale a opção correta a respeito desse bem, conforme o Código Civil. A) Trata-se de um bem público de uso comum, haja vista que é acessível aos que necessitarem dos serviços lá prestados. B) Trata-se de bem particular, tendo em vista que é utilizado pela PRF. C) Consiste em bem de uso especial, e sua alienação será vedada enquanto ele conservar tal qualidade. D) enquanto ele conservar tal qualidade. D Por ser bem dominical, é possível a sua alienação por notório interesse público. E) Por se encontrar sob a utilização da PRF, o bem não pode ser considerado de uso especial, dominical ou de uso comum do povo, enquadrando-se em categoria diversa daquelas previstas no Código Civil.

C) Consiste em bem de uso especial, e sua alienação será vedada enquanto ele conservar tal qualidade.

Considerando que a União seja proprietária de um prédio no qual esteja instalada a P...

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1Q417248 | Direito Civil, Bens, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Considerando que a União seja proprietária de um prédio no qual esteja instalada a PRF, assinale a opção correta a respeito desse bem, conforme o Código Civil.

✂️ a) Trata-se de um bem público de uso comum, haja vista que é acessível aos que necessitarem dos serviços lá prestados.
✂️ b) Trata-se de bem particular, tendo em vista que é utilizado pela PRF.
✂️ c) Consiste em bem de uso especial, e sua alienação será vedada enquanto ele conservar tal qualidade.
✂️ d) enquanto ele conservar tal qualidade. D Por ser bem dominical, é possível a sua alienação por notório interesse público.
✂️ e) Por se encontrar sob a utilização da PRF, o bem não pode ser considerado de uso especial, dominical ou de uso comum do povo, enquadrando-se em categoria diversa daquelas previstas no Código Civil.