Questões Direito Civil Efeitos das Obrigações

Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrument...

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1Q417258 | Direito Civil, Efeitos das Obrigações

Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por seis meses, estabelecendo, como remuneração, o pagamento de certa quantia em dinheiro a Silas. Findo o prazo, caberia a Silas restituir os automóveis na residência de Jonas. Na vigência do depósito, Silas decidiu, certo dia, utilizar um dos automóveis para ir ao trabalho e, quando já regressava, foi abalroado, sem culpa sua, por seu vizinho Francisco, em uma moto, amassando a porta lateral direita. Transcorrido o prazo ajustado, Silas providenciou a entrega dos dois automóveis no local estipulado. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Jonas
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

A questão trata de um contrato de depósito, regulado pelos artigos 627 a 643 do Código Civil brasileiro. Jonas, como depositante, entregou os automóveis a Silas, o depositário, para conservação por seis meses, com remuneração ajustada.

Durante o contrato, Silas utilizou um dos veículos para ir ao trabalho, o que configura uso não autorizado, pois o depósito é para conservação, não para uso do bem. Contudo, o acidente ocorreu sem culpa de Silas, o que o exime de responsabilidade pelo dano causado ao automóvel.

Quanto à restituição, o contrato estipulou que os veículos deveriam ser entregues na residência de Jonas, e Silas cumpriu essa obrigação. Portanto, as despesas para levar os automóveis até lá são de responsabilidade do depositário, conforme o artigo 633 do Código Civil, que determina que o depositário deve restituir a coisa no lugar ajustado, arcando com as despesas necessárias para isso.

A alternativa a) está incorreta porque o depositante deve pagar as despesas necessárias para a conservação do bem, salvo se houver acordo em contrário.

A alternativa b) está incorreta porque o dano foi causado por terceiro (Francisco), mas Jonas não pode cobrar diretamente dele, pois o contrato é entre Jonas e Silas, e Silas não tem culpa no acidente. A responsabilidade por buscar ressarcimento contra Francisco caberia a Jonas, se desejar.

A alternativa d) está incorreta porque Silas não pode reter a contraprestação em razão do acidente, especialmente porque não houve culpa dele.

Assim, a alternativa correta é a c), pois Jonas deve arcar com as despesas referentes à restituição dos automóveis no local estipulado, conforme o contrato e o Código Civil.
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