Questões Direito Civil Efeitos das Obrigações
Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrument...
Responda: Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por seis meses, estabelecendo, como re...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A questão trata de um contrato de depósito, regulado pelos artigos 627 a 643 do Código Civil brasileiro. Jonas, como depositante, entregou os automóveis a Silas, o depositário, para conservação por seis meses, com remuneração ajustada.
Durante o contrato, Silas utilizou um dos veículos para ir ao trabalho, o que configura uso não autorizado, pois o depósito é para conservação, não para uso do bem. Contudo, o acidente ocorreu sem culpa de Silas, o que o exime de responsabilidade pelo dano causado ao automóvel.
Quanto à restituição, o contrato estipulou que os veículos deveriam ser entregues na residência de Jonas, e Silas cumpriu essa obrigação. Portanto, as despesas para levar os automóveis até lá são de responsabilidade do depositário, conforme o artigo 633 do Código Civil, que determina que o depositário deve restituir a coisa no lugar ajustado, arcando com as despesas necessárias para isso.
A alternativa a) está incorreta porque o depositante deve pagar as despesas necessárias para a conservação do bem, salvo se houver acordo em contrário.
A alternativa b) está incorreta porque o dano foi causado por terceiro (Francisco), mas Jonas não pode cobrar diretamente dele, pois o contrato é entre Jonas e Silas, e Silas não tem culpa no acidente. A responsabilidade por buscar ressarcimento contra Francisco caberia a Jonas, se desejar.
A alternativa d) está incorreta porque Silas não pode reter a contraprestação em razão do acidente, especialmente porque não houve culpa dele.
Assim, a alternativa correta é a c), pois Jonas deve arcar com as despesas referentes à restituição dos automóveis no local estipulado, conforme o contrato e o Código Civil.
A questão trata de um contrato de depósito, regulado pelos artigos 627 a 643 do Código Civil brasileiro. Jonas, como depositante, entregou os automóveis a Silas, o depositário, para conservação por seis meses, com remuneração ajustada.
Durante o contrato, Silas utilizou um dos veículos para ir ao trabalho, o que configura uso não autorizado, pois o depósito é para conservação, não para uso do bem. Contudo, o acidente ocorreu sem culpa de Silas, o que o exime de responsabilidade pelo dano causado ao automóvel.
Quanto à restituição, o contrato estipulou que os veículos deveriam ser entregues na residência de Jonas, e Silas cumpriu essa obrigação. Portanto, as despesas para levar os automóveis até lá são de responsabilidade do depositário, conforme o artigo 633 do Código Civil, que determina que o depositário deve restituir a coisa no lugar ajustado, arcando com as despesas necessárias para isso.
A alternativa a) está incorreta porque o depositante deve pagar as despesas necessárias para a conservação do bem, salvo se houver acordo em contrário.
A alternativa b) está incorreta porque o dano foi causado por terceiro (Francisco), mas Jonas não pode cobrar diretamente dele, pois o contrato é entre Jonas e Silas, e Silas não tem culpa no acidente. A responsabilidade por buscar ressarcimento contra Francisco caberia a Jonas, se desejar.
A alternativa d) está incorreta porque Silas não pode reter a contraprestação em razão do acidente, especialmente porque não houve culpa dele.
Assim, a alternativa correta é a c), pois Jonas deve arcar com as despesas referentes à restituição dos automóveis no local estipulado, conforme o contrato e o Código Civil.
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