Contra ato de autoridade de Junta Comercial: A) cabe mandado de segurança, porque o mandamus é impetrado contra ato de autoridade federal, aí não incluído o agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do poder público federal; B) não cabe mandado de segurança, porque o mandamus só pode ser impetrado contra ato de autoridade federal; C) cabe mandado de segurança, porque o mandamus é impetrado contra instituição federal; D) cabe, parcialmente, mandado de segurança, por que o mandamus é impetrado contra instituição delegada de competência federal; E) cabe mandado de segurança, porque o mandamus é impetrado contra ato de autoridade federal, aí incluído o agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do poder público federal.

E) cabe mandado de segurança, porque o mandamus é impetrado contra ato de autoridade federal, aí incluído o agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do poder público federal.

Questões Direito Civil Responsabilidade Civil

Contra ato de autoridade de Junta Comercial:

Responda: Contra ato de autoridade de Junta Comercial:

1Q417265 | Direito Civil, Responsabilidade Civil, Procurador, JUCEES ES, COSEAC

Contra ato de autoridade de Junta Comercial:

✂️ a) cabe mandado de segurança, porque o mandamus é impetrado contra ato de autoridade federal, aí não incluído o agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do poder público federal;
✂️ b) não cabe mandado de segurança, porque o mandamus só pode ser impetrado contra ato de autoridade federal;
✂️ c) cabe mandado de segurança, porque o mandamus é impetrado contra instituição federal;
✂️ d) cabe, parcialmente, mandado de segurança, por que o mandamus é impetrado contra instituição delegada de competência federal;
✂️ e) cabe mandado de segurança, porque o mandamus é impetrado contra ato de autoridade federal, aí incluído o agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do poder público federal.