1Q417309 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil: ✂️ a) Não comete ato ilícito àquele que causa dano moral, mesmo violando direito de outrem por meio da omissão. ✂️ b) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. ✂️ c) Comete ato ilícito àquele que causa somente dano material. ✂️ d) O titular de um direito, que ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé e pelos bons costumes, não comete ato ilícito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro