De acordo com o sistema jurídico brasileiro, A) é permitido ao magistrado exercer atividade empresária. B) é facultativa a inscrição de empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de suas atividades empresárias. C) em regra, quem exerce profissão intelectual é considerado empresário. D) quem é impedido de exercer a atividade empresária, caso a exerça, não responderá pelas obrigações que contrair. E) marido e mulher podem contratar, entre si, sociedade empresária desde que não sejam casados sob o regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória de bens.

E) marido e mulher podem contratar, entre si, sociedade empresária desde que não sejam casados sob o regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória de bens.

Questões Direito Civil Direito de Empresa

De acordo com o sistema jurídico brasileiro,

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1Q417312 | Direito Civil, Direito de Empresa, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

De acordo com o sistema jurídico brasileiro,

✂️ a) é permitido ao magistrado exercer atividade empresária.
✂️ b) é facultativa a inscrição de empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de suas atividades empresárias.
✂️ c) em regra, quem exerce profissão intelectual é considerado empresário.
✂️ d) quem é impedido de exercer a atividade empresária, caso a exerça, não responderá pelas obrigações que contrair.
✂️ e) marido e mulher podem contratar, entre si, sociedade empresária desde que não sejam casados sob o regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória de bens.