Tratando-se de incapacidade das pessoas, é certo afirmar que...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso TJ PA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q417335•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário

Tratando-se de incapacidade das pessoas, é certo afirmar que

o relativamente incapaz não pode fazer testamento ainda que assistido.

a incapacidade relativa não permite que o incapaz pratique atos da vida civil, mesmo que assistido.

a incapacidade absoluta acarreta a proibição total do exercício, por si só, do direito.

o relativamente incapaz para inscrever-se como eleitor, necessita da assistência de seu representante legal.

a incapacidade relativa pode ser suprida, ao passo que a incapacidade absoluta não pode ser suprida.

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Pessoas•
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Q421143•
Direito Civil•
Pessoas•
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Analista Legislativo•
2018

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deverá ser interditado em razão da condição de toxicômano por absoluta incapacidade.

será considerado relativamente incapaz por vício em tóxicos e deverá ser assistido na prática de determinados atos.

não apresentava vontade hígida para a contração de dívidas, pelo que, todas são tidas como inexistentes.

deverá ser observado por um período de seis meses, sob assistência, para que seja declarado absolutamente incapaz.

perderá automaticamente, caso seja considerado incapaz, o poder familiar em relação à sua filha.

Q419732•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
FINEP•
Analista

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Essa situação configura típico caso de morte civil, que a lei considera como fato extintivo da pessoa natural.

Trata-se de morte presumida, sem decretação de ausência.

Nessa situação, deve ser declarada a ausência, somente podendo ser considerado como morto presumido nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva.

Nesse caso, não há de se falar em comoriência, por tratar-se de circunstância vedada na legislação vigente.

O desaparecimento de Pedro e Paulo impõe preliminarmente a nomeação de curador para administrar os bens dos ausentes, se houver, devendo o juiz, de ofício, declarar ambos como ausentes e promover, em seguida a sucessão provisória.

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